A diferença no valor cobrado pela Prefeitura de Ribeirão Preto dos proprietários de terrenos limpos pela administração e o pago à empresa responsável pelo serviço desagrada os que tiveram de arcar com o custo. Eles acreditam que o governo municipal obtém lucro com a roçagem, já que cobra mais de cinco vezes o valor licitado.

Em setembro do ano passado, a licitação para contratar serviço terceirizado de roçagem em terrenos particulares alcançou o valor de R$ 0,04 o metro quadrado de área limpa. Porém, ao executar a dívida, a prefeitura cobra R$ 0,21 por m².

O serviço de roçagem é executado quando a prefeitura encontra um terreno com mato alto. A administração encaminha notificação ao proprietário para que regularize o imóvel em determinado prazo. Em caso de descumprimento, a empresa terceirizada executa o serviço e o custo vai ao proprietário.

Em cerca de dez dias, o advogado tributarista Fábio Luís Marcondes Mascarenhas diz ter sido procurado por três pessoas que questionam a diferença no valor. Para ele, a prefeitura lucra R$ 0,17 por m² de benfeitoria.

"O Código Tributário Brasileiro impede lucro por parte do poder público", diz o advogado. Ele busca subsídios para ingressar com ação contra o valor da cobrança.

Já o engenheiro José Batista Ferreira, dono da construtora Costalat, passou por outro tipo de problema. Uma gleba de aproximadamente 115 mil m² na zona Leste de Ribeirão foi roçada pela prefeitura, a um custo que passaria de R$ 21 mil.

Segundo o proprietário, já há projeto na prefeitura para transformar o imóvel em um loteamento. O local ostenta placas que informam sobre o empreendimento.

"Na quinta-feira da semana passada iniciamos a limpeza do terreno, mas a máquina do meu contratado quebrou. Ele ficou de retornar na segunda-feira, mas, no sábado, a prefeitura mandou quatro tratores para fazer a roçagem", conta Ferreira.

Ele diz que, caso contratasse um trator para fazer a roçada, pagaria R$ 40 por hora. "Com quatro tratores em cinco horas, pagaria R$ 800."
O secretário da Infraestrutura, professor Zezinho (PMDB), diz que a empresa foi avisada. "Publicamos no ‘Diário Oficial’ do município para que os proprietários limpassem os terrenos em outubro e ele não havia feito nada", dispara.

Ele também nega que houve proposta para que a Costalat quitasse o serviço com a empresa. "Ele tentou acertar diretamente, mas a prestadora de serviços não aceitou."

Fonte:Jornal "A Cidade",
http://www.jornalacidade.com.br/editorias/cidades/2010/05/29/dono-de-terreno-questiona-valor-cobrado-por-rocagem.html