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Dono de terreno questiona valor cobrado por roçagem

TJSP condede tutela antecipada para suspender reajuste em plano de saúde de idoso.

Banco compelido a ressarcir cidadão por correção monetária incorreta na implantação do Plano Verão

Liminar determina renovação de CNH de condutor sujeito à suspensão do direito de dirigir

TJSP reconhece impossibilidade de capitalização mensal de juros em contratos bancários

Apuração de haveres de sócio retirado da sociedade

TRT da 15ª Região concede liminar para manutenção de plano de saúde

Lei Seca: penas são suspensas

TJSP institui penhora on-line de imóveis

Justiça libera empresa de certidão

TST admite a penhora de vencimentos de sócio servidor público

JT julga procedente ação de cooperado e reconhece vínculo de emprego direto com tomadora de serviços

Juiz mantém na posse de imóvel penhorado terceiro que possui título de concessão de lavra

Revisão do 13º de 1988 e 1989 chega a R$ 4.767,00

Shopping Iguatemi perde nova ação de despejo para Siberian

Ausência de atualização de alterações salariais no livro de registro de empregados justifica multa

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – tributado através do regime de alíquotas fixas

Contrato de União Estável evita “golpe do baú”

PIS/COFINS retidos podem ser usados para pagar tributos

Gravidez no curso do aviso prévio afasta a estabilidade da gestante

Crédito da Nota Fiscal Paulista pagará conta de consumo em São Paulo

Possibilidade de recuperação da CPMF paga em 2004

Seguradora tem de excluir cláusulas abusivas

Empresa não é obrigada a fornecer vale-transporte para o almoço

1ª Turma do STF reitera entendimento de que concubina não tem direito à divisão de pensão por morte

Juízo de família concede liminarmente a pai guarda provisória de menor em situação de risco

Juiz mantém na posse de imóvel penhorado terceiro que possui título de concessão de lavra

JT julga procedente ação de cooperado e reconhece vínculo de emprego direto com tomadora de serviços

Lei 11.101/2005 – Plano de recuperação de empresas.

STJ - Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo.

Liminar impede distribuidora de rescindir contrato com posto de combustível

Recolhimento de CSLL no Fornecimento de Mão-de-obra Temporária e Terceirizada

Juiz concede liminar e assegura a pai o direito de visitas e convivência com filho de tenra idade

STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária

Liminar impede que operadora de planos de saúde continue a cobrar valores a titulo de sinistralidade

Cobrança indevida de ISS sobre o faturamento de sociedades de profissionais

Responsabilidade da administradora de cartão de crédito por fraudes e clonagens

Juízo de Família concede liminar determinando saída de mulher do lar

Empresa pode ser aberta sem CND

Recolhimento de contribuições previdenciárias

Justiça proíbe plano de saúde de rescindir contrato de vigência indeterminada com pessoa jurídica

Recálculo dos parcelamentos de Tributos Federais (REFIS, PAES e PAEX)

As doenças ocupacionais e a necessidade de emissão da CAT

Redução de tributos: a importância do Planejamento Tributário

Ação Indenizatória por abandono moral dos filhos pelos genitores

TRIBUTÁRIO: BASE DE CÁLCULO PIS/COFINS – EXCLUSÃO ICMS/IPI/ISS

A PADRONIZAÇÃO DAS TARIFAS BANCÁRIAS

PRORROGAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS. MP 432/08

O TRABALHO TERCEIRIZADO

Liminar impede que operadora de planos de saúde continue a cobrar valores a título de sinistralidade

Cobrança indevida de ISS sobre o faturamento de sociedades de profissionais

Responsabilidade da administradora de cartão de crédito por fraudes e clonagens

Juízo de Família concede liminar determinando saída de mulher do lar

O direito à Certidão Negativa de Débitos Fiscais

Das Separações, Divórcios e Inventários Extrajudiciais

Relevância do Cartão de Ponto

Prorrogação de Dívida Oriunda de Crédito Rural

Governo Federal edita Medida Provisória que institui parcelamento de tributos federais

Empresa é obrigada a indenizar por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias devidas

Lei 11.101/2005 – Plano de recuperação de empresas.

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Juiz concede liminar e assegura a pai o direito de visitas e convivência com filho de tenra idade

Liminar impede distribuidora de rescindir contrato com posto de combustível